Sep 26, 2017 Last Updated 5:54 PM, Sep 22, 2017
 
 
 
 
 
Sexta, 22 Setembro 2017 00:00

Ações seriam forma de assediar servidores da Saúde e da Assistência e impedir o direito de greve

 

NA MIRA A prefeitura de Itaguaí é alvo de uma nova investigação. Esta semana, a denúncia sobre a transferência de servidores em greve, feita ao Ministério Público pelo Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (Muspi), virou um inquérito para averiguar as irregularidades e supostos assédios contra trabalhadores.

Quinta, 21 Setembro 2017 00:00

Presidente nomeou nova Comissão de Educação durante a sessão para obter parecer favorável a projeto do Executivo

ATROPELO Nem só de protestos de pessoas em busca de uma colocação e defesa da honra de pai foi feita a sessão de terça-feira (19) da Câmara Municipal de Itaguaí. Durante a noite, a Casa conseguiu enterrar a participação do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/Itaguaí) no Conselho Municipal de Educação (CME). E deu um dos maiores exemplos de como ignorar regras já estabelecidas. É claro que a aprovação da matéria só ocorreu depois de longa discussão, pois o Regimento Interno (RI) foi posto de lado mais uma vez. Houve também acusação de que o presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), age com ‘dois pesos, duas medidas’. O que para bom entendedor, significa que ele tem sido parcial.

Quinta, 21 Setembro 2017 00:00

Executivo mandou e Legislativo obedeceu ao aprovar lei que se contrapõe à Lei Orgânica do município

FORA O processo de retirada do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe/Itaguaí) do Conselho Municipal de Educação (CME) é visto por muitos como um ato absurdo. Para alguns especialistas, a retirada do Sepe do CME é como retirar a Polícia Militar do Conselho de Segurança.

O Sepe vê de duas formas: com ausência de surpresa e com estranheza. Ausência de surpresa, porque o sindicato afirma que não poderia esperar outra coisa de um governo que sempre se recusou a negociar com trabalhador e segue a cartilha do PMDB nacional. Além disso, já é a segunda vez que o governo Charlinho (PMDB) age dessa forma com o sindicato. Foi a mesma situação em 2009. A estranheza ficou por parte da Câmara de Vereadores, que aprovou uma lei, em regime de urgência, para retirar uma entidade ligada à educação de um conselho de: educação.

CONTRADIÇÃO

De acordo com a diretora geral do Sepe, Dulce Figueira, o parlamento agiu de maneira negligente com a educação municipal. “A mesma Câmara, até o momento, nada fez em relação à carência de professores. Há inúmeras turmas sem professores, de diversas disciplinas, mas a Câmara não fez nada. E onde está a Câmara, que não está fiscalizando isso? Como vamos encerrar o ano?, questiona Dulce.

Para o diretor de comunicação do Sepe, Filipe Veloso, a Lei. 3.554 aprovada pela base governista, que tem maioria na Casa, não é legitima. “a lei que a Câmara aprovou respaldando o prefeito não significa que tenha legitimidade, uma vez que ela é contraditória com o que diz o item 5 , do artigo 226 da Lei Orgânica Municipal, que assegura a participação sindical na política de educação do município”, diz Veloso.

Diante do absurdo feito pelo Poder Executivo , com respaldo do Legislativo, o sindicato afirma que entrará com ação junto ao Ministério Público para questionar a lei, que já foi sancionada e publicada no Jornal Oficial desta quarta- feira (20). A ideia é utilizar argumentos da Lei Orgânica Municipal, que garantem a participação sindical no CME, para mostrar a inconstitucionalidade da matéria.

Ainda segundo o sindicato, o governo age de maneira autoritária mostrando que cumprir leis não é bem o seu forte. Pois a lei aprovada abandona a meta 19 do Plano Municipal de Educação, vigente de 2015 a 2025, que garante uma gestão democrática da educação.  Fere ainda o artigo 226, da Lei Orgânica.

Essa é também a opinião do presidente da OAB / 23ª Subseção Itaguaí, Arthur Fraga Oggioni. Ele entende que a lei aprovada na terça-feira (19) está em desacordo com a Lei Orgânica especificamente na previsão do artigo 226, inciso 4º, que prevê a participação de membro do magistério no Conselho de Educação através de sua representação sindical.

PREJUÍZOS

Outra diretora do Sepe, Gloria Nunes, diz que todos os conselhos de Itaguaí foram criados com a iniciativa do Sepe. “O Sepe fazia parte de tudo, até que foram chegando outros elementos e a gente foi priorizando o que era ligado à educação”, diz. Agora, o Sepe é mais uma vez expulso por um prefeito que já foi chamado de déspota por servidores.

“A intenção não é formular ou trabalhar em cima de políticas públicas de educação, mas sim mascarar e maquiar o conselho”, afirma o diretor do sindicato, Willians Ramos. A entidade acredita que o prejuízo para a educação é que o professor tem a visão do corpo docente. Mas a escola não funciona só com o docente. “Hoje, por meio do sindicato, haveria essa preocupação. Dos dois conselheiros do sindicato, um era professor e o outro técnico administrativo, porque a escola é uma engrenagem composta por várias peças. Não é só o professor que faz parte do processo educativo, ele é o agente principal junto com o aluno sim, mas há outros agentes que participam dom projeto de implementação de educação”, diz.

Para a atual presidente do Conselho Municipal de Educação, Anna Paula Sales, a retirada do Sepe não é apenas prejudicial ao conselho. “Na minha opinião é uma perda não somente para o CME , mas para toda população, pois a sociedade civil organizada diretamente ligada à educação , atuava na fiscalização e no acompanhamento social... Onde deixo o seguinte questionamento : Afinal, quem precisa ter medo do Controle Social ?”, diz Anna.

O MESTRE

Para o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, Willian Cezar, que votou contra a Lei 3.554, a situação é grave e desanimadora. “É lamentável isso. Como pode o sindicato que é o representante de toda a categoria, ser retirado de um conselho que fala sobre educação. A lei que aprovou a saída do Sepe foi totalmente irregular”, disse, destacando ainda quais as intenções do governo em sua opinião. “O governo quer retirar o Sepe, porque ele está realmente fazendo o seu papel dentro do conselho. Neste ano, nós tivemos diversas passagens por cima de normas feitas pelo CME e a inclusão do sindicato, tem gerado as discussões mais técnicas, tentando corrigir o que vem sendo feito de errado. Isso talvez esteja incomodando ao governo”, conclui.

O Sepe acredita que ao “dizerem amém” para os desmandos do Executivo, os vereadores passam a visão de que se importam mais em obedecer, do que fiscalizar e garantir uma educação de qualidade. “Para nós, na avaliação do cidadão instruído, os vereadores estão passando vergonha. Estão passando atestado de ingenuidade ou de conluio mesmo. Não fiscalizam os problemas da educação e exercem a política do ‘tudo que seu mestre mandar, faremos todos’”, afirmam os diretores do sindicato.

“A intenção não é formular ou trabalhar em cima de políticas públicas de educação, mas sim mascarar e maquiar o conselho” Willians Ramos

“O Sepe fazia parte de tudo, até que foram chegando outros elementos e a gente foi priorizando o que era ligado à educação” Gloria Nunes

“A lei que a Câmara aprovou respaldando o prefeito não significa que tenha legitimidade, uma vez que ela é contraditória” Filipe Velosos

“A mesma Câmara, até o momento, nada fez em relação à carência de professores. Há inúmeras turmas sem professores” Dulce Figueira

Dilceia Norberto

 

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Quarta, 20 Setembro 2017 00:00

SEGURANÇA PÚBLICA  O deputado federal Alexandre Valle (PR), voltou a pedir atenção para a segurança pública em Itaguaí e região. Assim como na última quarta-feira (13), o parlamentar relatou o aumento da criminalidade no município e nas cidades vizinhas.

Quarta, 20 Setembro 2017 00:00

O novato usou a tribuna para rebater um colega da base e defender o pai, que é secretário de Desenvolvimento

A VOZ Tudo levava a crer que a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí, da noite desta terça-feira (19), seria como as outras: longas discussões sobre pedidos de urgência para matérias do Executivo, desacordo entre os edis sobre o Regimento Interno e rolo compressor. Tudo isso aconteceu, mas um protesto de desempregados itaguaienses, cobrando dos vereadores que cobrassem das empresas que empregassem mais munícipes, deu um outro tom à assembleia. E até o impensado, o inesperado, o inédito aconteceu: o vereador Haroldo de Jesus (PSDB) tomou a tribuna e falou.

Terça, 19 Setembro 2017 00:00

Instituição recomendou exoneração de Andreia Busatto e de Erika Souza, mas ambas seguem como secretárias de governo

 

CONTINUA Apesar do prazo fixado de 15 dias para adesão ao termo, quase meio ano depois da recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), nada mudou. Em 30 de março, a instituição emitiu recomendação ao prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB) e ao presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), para que dessem fim ao nepotismo na cidade, mas a determinação acabou solenemente ignorada.

Sexta, 15 Setembro 2017 00:00

SEGURANÇA Durante a audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, realizada na quarta-feira (13), em que participaram o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Antonio Roberto Cesário de Sá e o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Wolney Dias, o deputado federal Alexandre Valle (PR) pediu mais segurança para Itaguaí. Assista o vídeo da solicitação do deputado.

Sexta, 15 Setembro 2017 00:00

Por intermédio do deputado Alexandre Valle, a assinatura de protocolo para abertura do posto foi em Brasília com a presença do prefeito Aarão

 

INICIATIVA O deputado federal Alexandre Valle (PR) participou, na quarta-feira (14), no gabinete da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília, da assinatura do protocolo para abertura de um Posto Avançado de Atendimento do INSS em Mangaratiba.

Sexta, 15 Setembro 2017 00:00

DEBATE A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Seropédica participou, na quarta (13) e quinta-feira (14), do Fórum de Desenvolvimento Econômico da Baixada Fluminense (FDEBF), encontro realizado no Top Hotel Paracambi. O órgão foi representado pela subsecretária de Desenvolvimento Sustentável, Cleidy Nunes; e pela diretora de Projetos, Vanessa Pereira.

Quinta, 14 Setembro 2017 00:00

Após reprovar requerimento de informação de Waldemar Ávila, Noel da SOS pede requerimento de informação

 

QUEM QUER SABER? A sessão ordinária de terça-feira (12) foi extensa, principalmente devido às longas exposições dos edis. Mas também foi marcada por uma notável contradição em relação ao cumprimento de suas vereanças entre os vereadores, cuja maioria optou por apoiar o governo do prefeito Charlinho. É sabido que desde o início dessa legislatura, alguns requerimentos foram enviados ao Poder Executivo e as respostas pouco ou nunca chegaram, mesmo algumas tendo sido reiteradas pela presidência da Casa. Na última sessão, mais um pedido de informação entrou em votação. No entanto, aqueles que têm por obrigação fiscalizar a partir de informações, rejeitaram-no.

Quarta, 13 Setembro 2017 00:00

Parlamentares de Itaguaí votaram contra pedido de dispensa de interstício de Sandro da Hermínio

NÃO Pela primeira vez, em muito tempo, os suprapartidários venceram uma votação na Câmara de Vereadores. Na verdade, não foram os suprapartidários que venceram. O que houve de fato foi uma derrota do líder do governo, Sandro da Hermínio (PT do B). Depois que o Presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), fez um desabafo sobre as acusações de que estaria prolongando as sessões ordinárias com o objetivo de causar um esvaziamento das assembleias e só então colocar as matérias mais polêmicas em votação, Sandro foi à tribuna para parabeniza-lo.

Terça, 12 Setembro 2017 00:00

Para suprapartidários, nova legislação pode ser usada como desculpas para exoneração de servidores efetivos

 

PODE? A edição extra, número 590, do Jornal Oficial de Itaguaí, publicada às vésperas do feriadão da Independência, em 6 de setembro, traz o ato de sanção do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), para a Lei 3.541, de autoria do próprio Poder Executivo. A lei em questão reconhece o estão de calamidade pública no âmbito da administração financeira, declarado pelo Decreto nº 4.200, quando a nova gestão tomou posse em janeiro deste ano. O tema virou pauta em uma das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Itaguaí, quando o bloco suprapartidário considerou a aprovação do decreto um documento assinado em branco para que o Executivo fizesse o que bem entendesse. Para muitos especialistas, a Calamidade Financeira – se é que ela existe – pode servir como desculpas para que o município gaste desmedidamente, ou como desculpa para corte de gastos. O fato é que o município pode incorrer em inúmeras irregularidades.

Segunda, 04 Setembro 2017 00:00

População continua convocada e base governista deve aprovar mais matérias oriundas do Executivo

PRÓXIMA A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí, terça-feira (5), está sendo bastante aguardada. Especialmente depois do fiasco da última quinta-feira (31), quando após ter sido aberta pelo vice-presidente da Casa, André Amorim (PR), com leitura bíblica e tudo, feita pelo vereador Waldemar Ávila (PHS), foi encerrada por falta de quórum. A grande maioria dos governistas não compareceu e a única justificativa dada foi: ‘Houve um problemão’, disse o vice-líder do governo na Câmara, Noel Pedrosa, que não compareceu à plenária, mas esteve em seu gabinete.

Quinta, 31 Agosto 2017 00:00

Apenas os vereadores do grupo suprapartidários e três da base governista compareceram à sessão de quinta-feira

MISTÉRIO NO AR! Com apenas sete parlamentares no plenário da Câmara Municipal de Itaguaí, a sessão de quinta-feira (31) foi suspensa por falta de quórum. Por volta das 18h30 só ocupavam os seus assentos os vereadores, do grupo suprapartidário, André Amorim (PR), Willian Cezar (PSB), Waldemar Ávila (PHS), Ivan Charles (PSB) e Genildo Gandra (PDT), além dos governistas Eliezer Lage Bento, o Zezé (PRTB) e Gil Torres (PTN), que só apareceu no plenário e deu meia volta. Já o vereador Noel Pedrosa (PT do B) foi visto circulando nos corredores da Casa.

Quarta, 30 Agosto 2017 00:00

Encontro definiu data para a apresentação de demandas específicas de cada município

ENTENDIMENTO As 21 prefeituras que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro firmarão acordos de cooperação técnica para integrar as inteligências, trocar informações, treinar e capacitar suas guardas municipais. As propostas foram apresentadas em reunião no Centro de Operações Rio, e cada prefeitura analisará as demandas específicas para, em 30 dias, assinarem os termos com a capital. A Prefeitura do Rio propôs fazer parcerias com os demais municípios nas áreas de urbanismo, saúde, educação e cultura.

Quarta, 30 Agosto 2017 00:00

 

CONSTRUÇÃO A sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí desta terça-feira (29) foi bastante extensa. Com a presença de todos os vereadores, mas ausência de muita gente, pois a Casa estabeleceu um novo sistema para permitir a entrada de quem quisesse acompanhar a assembleia, a manifestação da plateia foi ruidosa, mas nem tanto. Ainda assim, era difícil não protestar quando a base aliada tentava justificar a ausência de respostas do Executivo aos requerimentos de informações feitos e votados pelos vereadores desde o início da atual legislatura. Para o vereador Genildo Gandra (PDT), a aceitação de que o Prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), responda às solicitações de informação quando bem quiser e como bem entender seria uma demonstração de que a Casa se tornou um ‘puxadinho’ do Poder Executivo.

Quarta, 30 Agosto 2017 00:00

CONVOCAÇÃO O vereador André Amorim publicou, na noite de terça-feira (29), em uma rede social uma convocação para que a população compareça à Câmara Municipal de Itaguaí, na quinta-feira (31), com o propósito de impedir a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a enviar o nome de devedores de IPTU, ISS ou de multas de trânsito para o SPC e o Serasa, além de encaminhar para protesto no cartório de títulos e documentos do município.

Terça, 29 Agosto 2017 00:00

Veículo faria transporte de pacientes da saúde e seria abastecido com combustível da Secretaria de Transporte

RELAÇÕES O munícipe que precisa fazer exames e procedimentos médicos e utiliza o transporte cedido pela Prefeitura de Itaguaí, não faz ideia de que o veículo não faz parte da frota própria adquirida pelo governo anterior. Na verdade, o carro pertence à empresa de um dos principais garantidores de que todas as vontades do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), sejam feitas na Câmara de Vereadores. Isso mesmo, a empresa do líder do governo, Sandro da Hermínio (PT do B), teria sido contratada para locar pelo menos um carro para o Executivo.

Terça, 29 Agosto 2017 00:00

Objetivo era ser atendido no gabinete do vereador Gil Torres, que está dando cartas de apresentação

NA FILA A terça-feira (29) começou bem agitada na Câmara Municipal de Itaguaí. E não foi por conta da sessão ordinária não. A coisa começou bem cedo. Centenas de desempregados se aglomeraram na frente da sede do Legislativo Municipal à espera da chegada do vereador Gil Torres (PTN). 

Sexta, 25 Agosto 2017 00:00

Carlos Kifer contou que a comissão que preside entrega tudo no prazo regimental, mas quem decide é o governo

NA LABUTA Há uma divisão clara entre vereadores de Itaguaí na Câmara Municipal. Há os que apoiam o governo do prefeito Charlinho (PMDB) e os que não apoiam. Estes, preferem ser chamados de suprapartidários ao invés de oposicionistas. Pois garantem que trabalham pelo bem da cidade. Com a presença marcante de servidores e com a batalha destes com o governo, os parlamentares governistas trataram de deixar bem claro, durante as últimas sessões, que também fazem tudo pelo bem do município.

Sexta, 25 Agosto 2017 00:00

Senador republicano fala sobre suas preocupações com a violência no Rio e a contribuição de seu mandato na tarefa de ajudar a combatê-la

ENTREVISTA Presidente nacional interino do Partido Republicano Brasileiro (PRB), o senador Eduardo Lopes concedeu entrevista essa semana falando sobre suas preocupações com a violência no Rio e, também, sobre a contribuição de seu mandato na tarefa de ajudar as autoridades na tarefa de conter a criminalidade que vem tirando a tranquilidade de quem mora ou vem ao Rio. Na entrevista, ele defende a agilidade na tramitação de projeto do então senador Marcelo Crivella, hoje prefeito do Rio, que tipifica como crimes hediondos o uso, o porte e a comercialização de fuzil ou de armas de guerra. Outra iniciativa que o parlamentar republicano considera importante é a que transfere da Justiça comum para a Justiça Militar o julgamento de policiais envolvidos em mortes resultantes de confrontos com bandidos. “Os números são alarmantes e preocupantes, mostrando a gravidade da situação no estado do Rio de Janeiro. A média de um policial morto a cada dois dias se mantém ao longo de oito meses do ano de 2017, é bala perdida... A questão da segurança é, realmente, uma prioridade”, diz o senador. Por também considerar que o tema merece uma reflexão urgente de toda a sociedade, o ATUAL reproduz aqui a entrevista que Eduardo Lopes concedeu a Carlos Nascimento, do Congresso Nacional

Sexta, 25 Agosto 2017 00:00

Autores do projeto garantem que medida vai permitir ao Governo do Estado colocar em dia o 13º salário dos servidores, pagar os extras da segurança

AGORA É LEI O prazo de vigência do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), que seria até 2018, será prorrogado até o fim de 2020. É o que determina o Projeto de Lei 3.186/17, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB) e André Ceciliano (PT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na quinta-feira (24), em discussão única.

Quinta, 24 Agosto 2017 00:00

SOLENIDADE O vice-prefeito e presidente da 126ª Junta de Serviço Militar de Mangaratiba, Renildo Brandão, entregou nesta quarta-feira (23), os certificados aos jovens reservistas da cidade. O documento de dispensa de incorporação e compromisso à Bandeira Nacional foi diante de 72 jovens, que nasceram no ano de 1999. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Cary Cavalcanti, no Centro.

Quinta, 24 Agosto 2017 00:00

Governistas da Câmara de Itaguaí evocam democracia e garantem que votam como o Executivo quer

 

AMÉM! Na longa sessão ordinária de terça-feira (22), as divergências entre os edis da Câmara Municipal de Itaguaí atingiu seu ápice mais uma vez. Contudo, uma coisa ficou clara de uma vez por todas: tudo será votado como o prefeito Charlinho (PMDB) quiser. Para além disso, ainda há dúvidas na interpretação do Regimento Interno e reclamações sobre matérias que não são colocadas para votação.

Quarta, 23 Agosto 2017 00:00

Apesar de lei do alvará ter sido aprovada por unanimidade, vereadores mantiveram veto de Charlinho

CONTROVÉRSIAS Noite longa a de terça-feira (22). Especialmente na Câmara Municipal de Itaguaí. Com casa cheia e votações polêmicas, a agitação começou antes mesmo do início da sessão ordinária. A líder sindical, Cristiane Gerardo afirmou ter sido ameaçada por pessoas da base de apoio de um dos vereadores. Mas o mais marcante ainda estava por vir: quando parlamentares votaram contra seus próprios votos, como no caso da lei que trata da renovação automática do alvará de funcionamento, a instalação de um órgão de defesa do consumidor e o estado de calamidade financeira.

Quarta, 23 Agosto 2017 00:00

A Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou nesta terça-feira (22), em primeira votação, a mensagem do projeto de lei do encaminhada pelo Pode Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018.

Segunda, 21 Agosto 2017 00:00

Durante sessão, vereador anuncia que liberou matérias e sugere que autores coloquem em votação

DESORDEM A sessão ordinária da última quinta-feira (17) não foi apenas para arquivar o pedido de abertura de uma Comissão Especial Processante (CEP) para investigar o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB). Serviu também para uma leve incitação ao desrespeito ao Regimento Interno feita pelos veteranos vereadores Carlos Kifer (PP) e Eliezer Lage Bento, o Zezé (PRTB). Ambos sugeriram que vereadores colocassem matérias em pauta para serem votadas naquele mesmo dia, sem que as matérias tivessem entrado previamente na Ordem do Dia.

Sexta, 18 Agosto 2017 00:00

 A Prefeitura de Mangaratiba deu mais um importante passo na ampliação do processo de desburocratização da máquina administrativa ao lançar esta semana o primeiro Pregão Eletrônico.

Sexta, 18 Agosto 2017 00:00

Procuradoria da Câmara emite parecer contra pedido de abertura de Comissão Especial Processante

Dilceia Norberto

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GAVETA O pedido de abertura de Comissão Especial Processante (CEP) para investigar o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), foi reprovado em sessão ordinária desta quinta-feira (17). A maioria dos vereadores não viram qualquer obstrução ao acesso à informação feita pelo gestor da cidade. Apenas os parlamentares Genildo Gandra (PDT), Ivanzinho (PSB), Waldemar Ávila (PHS) e Willian Cezar (PSB) votaram pela abertura da implantação da comissão para apurar a denúncia.

Sexta, 18 Agosto 2017 00:00

Projeto de Lei de Alexandre Valle e Celso Russomano estabelece a recuperação judicial da pessoa física, com um juiz auxiliando a negociação

ORGANIZAÇÃO Os deputados federais Alexandre Valle (PR-RJ) e Celso Russomano (PRB-SP), autores do Projeto de Lei 7590/2017, acreditam que a proposta será colocada em votação na Câmara dos Deputados nesse segundo semestre. O PL é como uma Lei das Falências para a pessoa física endividada, estabelecendo a figura de um juiz para auxiliar na negociação e fixação de valores dentro do orçamento da família.

Sexta, 18 Agosto 2017 00:00

 

DESFILE CÍVICO A tradicional Semana da Pátria de Mangaratiba deste ano vai acontecer nos distritos da cidade. Ano passado, o evento foi realizado apenas no Centro, o que motivou o vereador Renato José Pereira, o Professor Renato Fifiu (PSDB) a aprovar uma indicação na Câmara Municipal, solicitando a realização nos locais que também eram tradição como: Muriqui, Itacuruçá, Praia do Saco e Conceição de Jacareí. E sobre os alunos de Praia Grande, estes vão desfilar em Muriqui.

Quarta, 16 Agosto 2017 00:00

Prefeitura de Itaguaí estaria contratando assessores logísticos para driblar necessidade de realização de concurso público

Dilceia Norberto

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QUE FUNÇÃO? Após a exoneração de diversos servidores contratados, chama a atenção as inúmeras nomeações de pessoas em cargo de comissão para assessor especial de governo e assessor de logística. Os contratados para o último cargo, na verdade, estariam exercendo a função de guarda municipal. Essas nomeações foram divulgadas na edição 584 do Jornal Oficial da cidade, com data do dia 9 de agosto. Além das já propaladas contratações para a Secretaria de Esporte, comentadas pelos vereadores durante sessões ordinárias, os tais novos assessores são direcionados à Secretaria Municipal de Governo e à Secretaria de Ordem Pública.

Quarta, 16 Agosto 2017 00:00

A promotora da Vara de Infância e Juventude, Fernanda Otonni, questionou custos do 1º Fórum da área e recebeu duros ataques em redes sociais

Dilceia Norberto

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DIVERGÊNCIAS O 1º Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente será apenas no dia 30 deste mês, mas o fato é que já há uma celeuma em torno dele. A promotora de Justiça, Fernanda Abreu Ottoni do Amaral, titular da Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Itaguaí fez alguns questionamentos sobre o evento e enviou um ofício ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com questionamentos sobre custos, currículos dos palestrantes e origem da verba a ser utilizada. O ofício teria vazado e os questionamentos não teriam sido bem recebidos, o que teria gerado uma enxurrada de ataques, em redes sociais, à promotora.

Terça, 15 Agosto 2017 00:00

REFLEXÃO O senador Eduardo Lopes, a deputada federal Rosângela Gomes, vereadores, secretários e outras autoridades participaram, no sábado (12), na Câmara Municipal de Belford Roxo, do primeiro Encontro do PRB Juventude da Baixada Fluminense realizado com o objetivo de mobilizar os participantes e conscientizá-los que podem ser agentes transformadores do ambiente político. O encontro teve a participação de jovens oriundos de vários municípios em que o movimento tem representação.

Terça, 15 Agosto 2017 00:00

Servidores compareceram à Câmara de Vereadores, mas sem matérias polêmicas não houve fortes protestos

Dilceia Norberto

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CALMA A sessão ordinária desta terça-feira (15) fluiu tranquilamente na Câmara de Vereadores de Itaguaí. Apesar da assistência lotada de servidores, os parlamentares tiveram a tranquilidade para votar as matérias, bem diferente das duas últimas sessões que, inclusive, foram suspensas antes do tempo. Hoje, talvez por falta de matérias que suscitassem os protestos dos presentes, as manifestações foram mais contidas. Houve cobranças ao Executivo e já no grande expediente, o vereador Willian Cezar (PSB) fez questionamentos ao presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), sobre o pedido de abertura de uma Comissão Processante contra o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB).

Segunda, 14 Agosto 2017 00:00

Dilceia Norberto

 

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SUCATA Na semana em que a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí já havia sido suspensa porque alguns vereadores consideraram ter havido falta de respeito ao Regimento Interno e se retiraram da sessão, servidores se manifestaram fortemente durante a sessão. Uma voz se sobressaiu e mudou o lado das atenções em plena assembleia parlamentar. Após homenagem feita por um vereador, o condutor de ambulância, Carlos Leandro da Silva dos Santos, casado, pai de dois filhos e bacharel em Direito fez um desabafo. Sua revolta se deu por conta das péssimas condições de trabalho pelas quais passam todos os servidores do município, inclusive sua categoria. Carlos conversou com o ATUAL e revelou o raio X da situação.

Segunda, 14 Agosto 2017 00:00

INVESTIGAÇÃO Além de toda a movimentação ocorrida na Câmara de Vereadores de Itaguaí na última semana por conta das sessões ordinárias fora do comum, outro fato ocorreu fora do salão nobre onde se reúne a plenária e promete suscitar mais debate e participação popular na chamada Casa do povo municipal. Pois alguns servidores entraram com um pedido de Comissão Especial Processante (CEP) contra o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB).

Segunda, 14 Agosto 2017 00:00

Proposta dos deputados André Ceciliano e Flávio Serafini se destina a coibir o fechamento indiscriminado de escolas

 

DETERMINAÇÃO Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, na sessão de quinta-feira (10), em discussão única, proposta dos deputados André Ceciliano (PT), e Flávio Serafini (PSol), determinando que o fechamento ou transferência de unidades de educação sob administração do Estado, incluindo níveis e turnos e as escolas técnicas, sejam, fiquem sujeitos a pareceres emitidos pelo Conselho Estadual de Educação e do respectivo Conselho Escola Comunidade.

Sexta, 11 Agosto 2017 00:00

Saúde e Assistência Social fazem assembleia e deliberam pelo recrudescimento do movimento

Dilceia Norberto

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MOBILIZAÇÃO Em plena Praça Barão de Teffé, junto ao busto do ilustre itaguaiense e sob fina chuva, os servidores da Saúde e da Assistência Social da cidade se reuniram em assembleia na manhã de quinta-feira (10). O mote da reunião era justamente preparar a categoria para o que os servidores chamam de retirada de direitos que o prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB) estaria fazendo.

Sexta, 11 Agosto 2017 00:00

O presidente da Casa interrompeu a sessão após manifestações indignadas da plateia

Dilceia Norberto

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PALAVRA Sem trégua servidores compareceram à Câmara de vereadores mais uma vez nesta quinta-feira (10) e passaram a protagonizar o discurso da sessão ordinária da Casa Municipal de Itaguaí, que acabou sendo encerrada pelo presidente, Dr. Rubem Ribeiro, durante a leitura da ordem do dia. Os supostos representantes ficaram calados.

Sexta, 11 Agosto 2017 00:00

 

CONSULTORIA Aproveitando que o Ministério das Cidades (MCid) vai abrir linhas de crédito direcionadas aos municípios para investimento em obras de mobilidade urbana e saneamento, o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) anunciou que pretende colocar o seu gabinete à disposição dos prefeitos que desejarem consultorias que viabilizem a adesão aos programas do Governo Federal.

Terça, 08 Agosto 2017 00:00

Em entrevista exclusiva, o deputado federal falou sobre o seu voto a favor do presidente e sobre a conjuntura econômica e política do país

WELINGTON CAMPOS

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Com exclusividade, o deputado Alexandre Valle (PR) falou sobre o seu voto para o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer, durante a sessão da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (2).  O deputado recebeu a equipe de reportagem no último sábado (5), em sua residência em Itaguaí. O parlamentar aproveitou para falar sobre as conjunturas econômica e política do país, enfatizando o que espera após a suspensão do prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer.  

Terça, 08 Agosto 2017 00:00

Deputados estaduais e empresários discutem alternativas tributárias e de segurança para desenvolver a região

Dilceia Norberto

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DEBATE Tributos e violência na pauta. Esta foi a tônica do ‘1º Fórum de Políticas Públicas Tributárias para o Desenvolvimento do Comercio Varejista’ de Itaguaí. Na manhã desta segunda-feira (7), a Câmara de Vereadores de Itaguaí foi palco de um debate sobre como encontrar caminhos para o desenvolvimento econômico sem que a carga tributária seja aumentada. Tratou-se também da questão da segurança pública, com foco no roubo de cargas.

Sexta, 04 Agosto 2017 00:00

Bloco suprapartidário expõe contradições do governo Charlinho e governistas ficam calados

Dilceia Norberto

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CONTRADIÇÕES A convocação para que os servidores comparecessem à sessão ordinária desta quinta-feira (3) deu certo. Com a plateia lotada, muita gente ficou barrada pelos seguranças da Câmara de Vereadores de Itaguaí. Ainda assim, a participação popular deu um tom diferente à assembleia, em que mais uma vez, seja por falta de assunto, seja por medo de enfrentar as possíveis vaias da plateia, a base governista se calou, com exceção apenas do vereador Zezé (PRTB), que defendeu suas indicações.

Sexta, 04 Agosto 2017 00:00

 

Comitiva de Mangaratiba foi integrada por Renildo Brandão e secretários municipais

VISITA O vice-prefeito de Mangaratiba, Renildo Brandão, visitou as instalações as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), da Marinha do Brasil, que estão sendo construídas em Itaguaí. Acompanhado de secretários municipais, o vice-prefeito foi recebido por autoridades das instituições e empresas ligadas à construção do complexo, de quem ouviu várias explicações sobre a importância estratégica do empreendimento para a segurança nacional.

Quinta, 03 Agosto 2017 00:00

Sepe faz convocação urgente para que trabalhadores compareçam à Câmara de Itaguaí esta noite

Dilceia Norberto

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PRESENTE A abertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Itaguaí aconteceu na terça-feira (1) de maneira tranquila, com fala apenas daqueles que se autodenominaram pertencentes ao bloco suprapartidário. Os parlamentares governistas nada declararam. Assim, a primeira sessão do segundo semestre de 2017 se deu de maneira tranquila, pois não havia presença marcante de servidores insatisfeitos com a condução do governo itaguaiense e com o apoio que a Casa tem dado a ele.

Terça, 01 Agosto 2017 00:00

O segundo período do legislativo municipal promete maior pressão do funcionalismo

Dilceia Norberto

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O RETORNO Eles estão de volta. Hoje os vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí retomam os trabalhos. A sessão ordinária desta terça-feira (1) terá início às 18h e a expectativa é de que todos os edis estejam presentes. Mas o quem promete marcar presença são os servidores públicos. O objetivo é pressionar o Poder Legislativo a apoiar as causas do funcionalismo. Pois os trabalhadores acreditam que tal apoio esteja sendo dado apenas ao prefeito Charlinho (PMDB).

Quinta, 27 Julho 2017 00:00

Durante audiência de conciliação não houve acordo entre o prefeito e trabalhadores da Saúde e Assistência em greve

Dilceia Norberto

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SEM ACORDO Não houve qualquer acordo entre a Prefeitura de Itaguaí e os servidores da Saúde e da Assistência Social em greve. Esperava-se que na audiência de conciliação, que aconteceu na tarde de terça-feira (25), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o prefeito Charlinho (PMDB) apresentação alguma proposta para por fim à greve da categoria que já dura seis meses. No entanto, o que ocorreu foi uma troca de acusações, em que os trabalhadores consideram ter ‘desmascarado’ o chefe do Executivo Municipal.

Quinta, 27 Julho 2017 00:00

Cleiton Bezerra

Dilceia Norberto

SUSPENSO A Prefeitura de Itaguaí adiou a eleição para o Conselho Municipal de Previdência do Instituto de Previdência Municipal de Itaguaí (Itaprevi) para o biênio 2017/2019, que aconteceria nesta quarta-feira (26).  Os motivos do adiamento não ficaram bem claros, mas segundo nota divulgada na página da prefeitura na internet, o pleito foi suspenso porque a Secretaria Municipal de Administração, por meio da “Comissão de Organização da Assembleia Geral para eleição dos membros do Conselho, no uso de suas atribuições, nomeados pela Portaria nº 947/2017, adia ‘Sine Die’ (por tempo indeterminado) a data da eleição”. Para muitos servidores, a história não passa de um boicote contra alguns candidatos.  

Quinta, 27 Julho 2017 00:00

Vereadores de Itaguaí retomam as sessões ordinárias na próxima terça-feira (1)

Dilceia Norberto

dilceia.norberto@jornalatual.com.br

PARLAMENTO Este fim de semana acaba o recesso parlamentar. Os vereadores de Itaguaí voltam às sessões ordinárias na terça-feira, 1º de agosto. O segundo período legislativo não parece que será fácil para os edis itaguaienses. Pois durante as férias, com o recrudescimento da relação entre servidores e o Poder Executivo, as categorias e a população prometeram aumentar a cobrança sobre os legisladores.

Segunda, 24 Julho 2017 00:00

Ao pedir ilegalidade de greve, prefeito de Itaguaí foi convocado para dialogar com servidores da Saúde e Assistência

Dilceia Norberto

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DIÁLOGO FORÇADO  O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), terá que comparecer a uma audiência conciliatória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (25), juntamente com representantes dos servidores em greve da Assistência Social e da Saúde. A convocação foi feita pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do (TJ), após a Prefeitura de Itaguaí ter entrado pela segunda vez com um pedido de ilegalidade da greve. A Justiça, de novo, negou a solicitação do Executivo “Não há elementos nos autos para que se permita certificar a ilegalidade da greve”, afirmou decisão do dia 10 de julho, que não multou ou penalizou os servidores. Apenas determinou que o atendimento mínimo fosse feito com 70% do efetivo.

Quinta, 20 Julho 2017 00:00

Segundo magistrado, pedido de execução de pena feito pelo Ministério Público Federal terá que aguardar o julgamento dos embargos

COMPASSO DE ESPERA No fim do ano passado, o prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior (PMDB), o Charlinho, foi condenado a 14 anos de prisão pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa. Mesmo assim, ele parece longe de cumprir a condenação. Em janeiro de 2017, o Ministério Público Federal apresentou recurso para aumentar sua pena, além de requerer o início imediato do cumprimento, independentemente da análise do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça. Mas seus advogados, como era de se esperar, estão entrando com recursos até onde é possível.

Quinta, 20 Julho 2017 00:00

Dilceia Norberto

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DEBATES Trabalhadores da educação da rede municipal de ensino de Itaguaí se reuniram em assembleia na manhã desta quarta-feira (19). O local para a reunião, um tanto quanto esvaziada, foi a Câmara de Vereadores. O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe / Itaguaí) passou os informes sobre questões que foram judicializadas pelo sindicato como a migração, a reposição de aulas e os descontos.

Terça, 18 Julho 2017 00:00

Conselho Municipal de Meio Ambiente dialogou com empresas instaladas no município e com entidades de pesca

Dilceia Norberto

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DIÁLOGO Na manhã desta segunda feira um grupo se reuniu para debater questões como queimadas e tratamento de lixo na cidade de Itaguaí. Foi a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nas dependências da Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Estavam presentes, além do secretário Jailson Barboza, representantes de empresas como a Petrobras, Ciclus, CSN Mineração e Sepetiba Tecon e Marinha do Brasil. Membros do Conselho da cidade e de entidades de pescadores também.

Quarta, 12 Julho 2017 00:00

Termo de permissão de uso do espaço localizado na Praia do Saco foi assinado ontem pelo presidente da instituição educacional e a prefeitura

RENATO REIS

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ESCOLA MAIS PRÓXIMA Depois de visitar as instalações da unidade local da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), na primeira semana do mês, o presidente da instituição, João Marcos Borges Mattos, retornou à cidade nesta quarta-feira (12) para acertar, com o prefeito Aarão de Moura Brito Neto, um termo de permissão de uso do espaço, localizado na Praia do Saco. Era o passo que faltava para efetivamente a escola técnica começar o processo de arregimentação de estudantes para cursos que vai passar a oferecer.   

Terça, 11 Julho 2017 00:00

Dilceia Norberto

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TCHAU! O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes (PMDB) anunciou o pedido de demissão na manhã desta terça-feira (11) em entrevista à rádio CBN. O agora ex-secretário concedeu entrevista ao ATUAL no último dia 5, aniversário da cidade, e confirmou a implantação de uma Faetec na cidade de Itaguaí. Resta saber se com a saída de Fernandes do governo a Faetec de fato chegará ao município.

Quinta, 06 Julho 2017 00:00

OPINIÃO Foi surpreendente a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Itaguaí em conceder a palavra à secretária de Educação e primeira dama da cidade, Andreia Cristina Marcello Busatto. Alegando que a Casa devia isso a ela, pois quando deputada estadual, e isso foi no ano de 2011, não foi-lhe permitido se pronunciar pelo então presidente Nisan César, o vereador Rubem Ribeiro criou um hiato no cerimonial e o pior foi que ela usou sem cerimonias e ainda confirmando que a Casa lhe devia a fala.

Quarta, 05 Julho 2017 00:00

Solenidade da Câmara de Itaguaí reuniu autoridades e homenageados em cerimônia

Dilceia Norberto

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FESTA Os 199 anos de Itaguaí foram comemorados com uma sessão solene na manhã do feriado desta quarta-feira (5). A cerimônia teve início, como de costume, ainda do lado de fora da Câmara de Vereadores, com a chegada do prefeito Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), às 10h15, seguida da participação dos Desbravadores no hasteamento das bandeiras, que foram manuseadas pelo presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), o secretário de estado de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Social, Pedro Fernandes (PMDB) e o prefeito.

Quarta, 05 Julho 2017 00:00

Dilceia Norberto

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MANIFESTAÇÃO Nem só de discursos foi feita a solenidade de comemoração pelos 199 anos de Itaguaí. Durante a cerimônia de hasteamento da bandeira, um grupo de universitários fez um protesto silencioso. Com cartolinas que pediam a volta do transporte que os levava até os locais onde estudam, estudantes se aproximaram das autoridades para chamar a atenção para os transtornos pelos quais estão passando.

Terça, 04 Julho 2017 00:00

Alguns estudantes entraram com ação para pressionar pelo cumprimento de lei que garante o uso de ônibus da rede municipal

Dilceia Norberto

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ATITUDE Após um semestre todo lutando pela volta do transporte universitário, os estudantes de Itaguaí entraram com ação contra a prefeitura da cidade junto à Defensoria Pública, na tarde desta terça-feira (4). O movimento aconteceu após completa inoperância da gestão atual diante de uma lei promulgada pela Câmara de Vereadores no mês de abril.

Terça, 04 Julho 2017 00:00

Responsáveis afirmam que fim do projeto, na área da Expo, acarreta retrocesso nos avanços de deficientes

Dilceia Norberto

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APELO O fim do projeto de equoterapia na área da Expo foi um ponto alto na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí na quinta-feira (29). Teve parlamentares revoltados e irritados dos dois lados (situação e oposição). Mas os protagonistas foram os pais de pessoas que precisam do serviço para obterem qualidade de vida. Com faixas que pediam apoio ao prefeito Charlinho e aos vereadores para um projeto, que segundo ela e especialistas não pode ter longas interrupções. Os vereadores Ivanzinho (PSB) e Gil Torres (PTN) afirmaram que vão fazer tudo para que a terapia continue.

Segunda, 03 Julho 2017 00:00

Novo hospital de referência terá capacidade para realizar a cada mês 300 cirurgias de média e alta complexidades em traumato-ortopedia

PARA CONHECER O secretário de estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior ciceroneou, na sexta-feira (30), oito prefeitos de cidades da região, que foram conhecer o Hospital Estadual de Traumatologia e Ortopedia da Baixada Fluminense Melchiades Calazans (HTO Baixada). Referência para todo o estado e em especial para a Baixada, o hospital iniciou as atividades há dez dias e já recebeu cerca de 50 pacientes regulados de outras unidades. Participaram da visita ao HTO, os prefeitos Farid Abrão, de Nilópolis; Wagner Carneiro, de Belford Roxo; Washington Reis, de Duque de Caxias; Carlos Moraes, de Japeri; Jorge Miranda, de Mesquita; Carlos Vilela, de Queimados; João Neto, de São João de Meriti; e Anabal Barbosa, de Seropédica, além dos secretários municipais de saúde. 

Segunda, 03 Julho 2017 00:00

Charlinho não licita evento, proporciona lucro à empresa promotora e fere contrato de concessão de uso do espaço cedido pela Transpetro, numa sequência de atitudes que descaracterizam a festa da cidade

 

FALTA DE TRANSPARÊNCIA A Expo deste ano não será a mesma festa que se realiza em Itaguaí desde 1993. Durante todos esses anos, sempre coube ao município realizar o evento, que se tornou um dos maiores do estado – senão o maior – com as características de feira de exposição agropecuária. “Expo Itaguaí” virou marca e, assim por se dizer, patrimônio imaterial da cidade e, dessa forma, de valor expressivo, se sua utilização for para fins lucrativos.

Porém, neste ano, a Prefeitura de Itaguaí cedeu o uso da marca e da logomarca “Expo Itaguaí” para a empresa MRC Entretenimento Promoções e Eventos, de nome fantasia Vivere. Pode-se constatar isso nas peças publicitárias do evento, que afirma ser organizadora da feira a Vivere, sendo a prefeitura meramente apoiadora em pé de igualdade com o jornal O Dia, e a Principal Tendas e a Rádio Costa Verde estão, respectivamente, como produtora e promotora da festa.

 Porém, os termos da cessão são nebulosos uma vez que não houve concorrência pública, o que impossibilitou, consequentemente, que outras empresas interessadas pudessem ofertar qualquer vantagem que fosse ao município, e, para agravar, os termos da cessão não se tornaram públicos, o que se permite especular que a empresa simplesmente vai gerar riqueza com a Expo Itaguaí sem deixar qualquer vantagem econômica para a cidade. Pois, por exemplo, a venda de espaço para os expositores estão sendo tratadas diretamente entre representantes da Vivere e os interessados, alguns deles na sede da Prefeitura, bem como os ingressos vendidos por ela não passam pelos cofres públicos, nem tampouco a renda com os patrocinadores.

Outra questão é quanto ao estacionamento, fonte geradora expressiva de receita, que ficará, também, como parte do lucro da empresa exploradora do evento. Alguma dessas receitas ficará para o município? De que forma?

Na prática, a Vivere vai ganhar uma fortuna com a festa de Itaguaí e usando, ainda, infraestrutura da prefeitura, que vai atuar no ordenamento público para acesso, além da preparação do local e outras questões, que não se tornaram claras por falta de informação. E por falar em informação, a Redação do ATUAL encaminhou varias questões à assessoria de imprensa da Prefeitura no dia 22 de junho e à Secretaria de Eventos no dia 27 e, na mesma data, à empresa organizadora do evento para esclarecimentos. Até o fechamento desta matéria nenhuma das questões foram respondidas.

TERCEIRIZAÇÃO PROIBIDA

Os fatos se complicam ainda mais para a prefeitura quando a área onde se realiza a festa não poderia ser cedida ou transferida para terceiros, pois o contrato de cessão do uso com a Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras, que é dona do espaço onde se realiza a Expo, não o permite, conforme esclareceu a Assessoria de Imprensa da Petrobras.

 

Durante todos esses anos de Expo Itaguaí, por dois períodos a festa não se realizou, sendo a primeira no ano 2000 e a segunda, no ano passado, em 2016. Em todas as versões realizadas arrebatou milhões de pessoas que já assistiram shows dos artistas mais renomados do país, como Cláudia Leite, Luan Santana, Ivete Sangalo, sendo que este último, literalmente, parou Itaguaí – haviam carros estacionados próximos a Rodoviária da cidade, que dista quase dois quilômetros do local do evento.

QUE EXPO É ESSA?

Apesar de o acesso ao Parque de Exposição de Itaguaí ser cobrado ao público neste ano, conforme divulgado pela prefeitura, a Expo 2017 de feira de exposição não terá muita coisa que caracteriza o evento. O mote deste ano se restringe somente às barracas comerciais. O acesso à tradicional área da agricultura está fechado e, consequentemente, não terá exposição agropecuária, nem muito menos o tradicional rodeio.

 

Esse é o resultado da terceirização da festa que comemora o aniversário de Itaguaí desde o início da década de 1990. Com foco no lucro, a empresa organizadora do evento suprimiu os temas que deram origem ano nome de uma das principais festas do gênero do estado – senão a maior – que são as exposições de animais e de produtos agrícolas. O que parece ocorrer este ano, é uma apropriação do nome do evento mais esperado pelos itaguaienses para cobrarem por shows organizados por uma empresa privada.

Sexta, 30 Junho 2017 00:00

Comitiva formada pelos deputados Alexandre Valle, Altineu Côrtes, Wilson Beserra e vereadores André Amorim e Willian Cezar visitou as instalações portuárias

WELINGTON CAMPOS

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VISITA TÉCNICA Uma comissão formada pelos deputados federais Alexandre Valle (PR/RJ), Altineu Côrtes e Wilson Beserra (PMDB/RJ) esteve na manhã da sexta-feira (30) no Porto de Itaguaí, para fazer uma visita técnica da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Também acompanharam a comitiva os vereadores de Itaguaí, André Amorim (PR) e Willian Cezar (PSB), além do diretor do Jornal Atual, Marcelo Godinho. Eles foram recebidos pelo superintendente de gestão portuária de Itaguaí e Angra do Reis, Leonardo Loureiro, e pela diretora administrativo-financeira, Javacidnei Cosme.

Quarta, 28 Junho 2017 00:00

 

Segundo a assessoria do prefeito, ao todo serão pagos R$ 8,5 milhões referentes aos salários de 2.594 servidores

 

ADIANTAMENTO O prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, anunciou que está programado para esta sexta-feira (30) o pagamento dos salários dos servidores estatutários, contratados e comissionados, referentes ao mês de junho e, sem desconto algum, a metade do 13º salário de todo funcionalismo. Segundo a assessoria do prefeito, ao todo serão pagos R$ 8,5 milhões aos 2.594 servidores.

Na nota que comunica o pagamento dos salários na sexta, a assessoria do prefeito enfatiza ainda que o fato ocorre seis meses depois de Anabal liquidar as dívidas de quatro meses de salários atrasados que herdou da administração anterior. O texto informa também que o compromisso financeiro da Prefeitura de Seropédica se torna realidade num momento em que mais de 200 mil servidores estaduais ainda não receberam o 13º salário de 2016 e os meses de abril, maio e junho.

Apesar do tom entusiasmado embutido no texto encaminhado à imprensa e divulgado em rede social do município, o prefeito Anabal disse que não está fazendo mais do que a sua obrigação. Ele lembrou ainda que retomou o comando da prefeitura em janeiro último, num momento de crise na economia do país, com reflexos gravíssimos no estado do Rio e em quase todas as cidades da Região Metropolitana.

Anabal disse que além da crise financeira, ainda tem de enfrentar problemas que classifica como gravíssimos. “O último deles surgiu agora: acabo de ser informado de que a administração anterior deixou uma dívida de mais de R$ 10 milhões com o INSS. Vamos ter que negociar com o Governo Federal mais esta dívida”, resignou-se.

Segundo o prefeito, a saúde pública da cidade não funcionava, as escolas estavam caindo aos pedaços, o funcionalismo desmotivado com os salários atrasados, dentre outros problemas. “Resisti a pressões de todos os lados para economizar o dinheiro do povo. Agradeço a Deus, em primeiro lugar, por me iluminar nos momentos difíceis; à minha equipe de trabalho e aos vereadores, que me ajudam a enfrentar a realidade que é administrar um município com muitos problemas”, concluiu Anabal.

 

 

 

 

 

Terça, 27 Junho 2017 00:00

Evento que reunirá os 92 prefeitos será no dia 3 de julho, no auditório da sede do Ministério da Fazenda, no centro do Rio de Janeiro

OPORTUNIDADE A comissão mista que analisa a Medida Provisória 778/2017, sobre o parcelamento da dívida previdenciária dos estados e municípios, fará audiência pública no Rio de Janeiro sobre o tema. Requerimento do deputado federal Hugo Leal (PSB) já foi aprovado na reunião da comissão e audiência pública será realizada no dia 3 de julho, no auditório do Palácio Fazenda, sede do Ministério da Fazenda, no Centro do Rio, a partir das 9h. "É uma oportunidade para que prefeitos e representantes dos municípios ofereçam sugestões para o aperfeiçoamento da MP e também tirem suas dúvidas porque estarão presentes representantes da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional", destacou o parlamentar, integrante da comissão e coordenador da bancada do Rio na Câmara.

A MP autoriza o parcelamento em 200 meses das dívidas junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vencidas até 30 de abril deste ano. Tanto a Fazenda Nacional quanto a Receita já divulgaram normas com as providências e exigências para requerer o parcelamento. "A MP é uma iniciativa importante diante da imensa dificuldade que os municípios têm enfrentado. Propus a audiência no Rio para que os prefeitos tenham a oportunidade de participar de perto da discussão, já que nem sempre é possível contar com número expressivo de prefeitos nas reuniões em Brasília", explicou o deputado Hugo Leal.

CONVITE AOS PREFEITOS

O deputado Hugo Leal está convidando para o encontro os prefeitos dos 92 municípios do Rio e também todos os representantes do estado no Congresso Nacional. Hugo Leal apresentou quatro emendas à MP com objetivo de permitir a ampliação do prazo, a moratória em casos extremos, garantir a baixa no Cadastro Informativo de Créditos e reabrir o prazo para optar pelo parcelamento nos meses posteriores à posse dos prefeitos eleitos em 2020. "Minha maior preocupação é com os municípios, principalmente menores, com menos capacidade de arrecadação e negociação No estado do Rio de Janeiro, houve um aumento considerável da dívida previdenciária, de 388,9%. Esses dados sinalizam que a dívida previdenciária cresceu acima da capacidade de pagamento dos Municípios, o que indica, no longo prazo, uma situação insustentável", argumentou o coordenador da bancada do Rio.

 

A MP - assinada pelo presidente Michel Temer durante a 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios - prevê ainda que o pagamento do débito será feito em duas etapas. Primeiro, haverá uma entrada de 2,4% do total da dívida, sem reduções, a ser paga em seis parcelas iguais, entre julho e dezembro. Na segunda etapa, que começa em janeiro de 2018, a dívida restante poderá ser parcelada em 194 vezes, com reduções de 25% nos encargos, 25% na multa e 80% nos juros incidentes pelo atraso.

Terça, 27 Junho 2017 00:00

WELINGTON CAMPOS

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FACILIDADE Por unanimidade, a Câmara Municipal de Mangaratiba aprovou em discussão final, em sessão ordinária na manhã desta terça-feira (27), o projeto de lei que Institui o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de autoria do Executivo e protocolado no dia 13 de junho, no Legislativo.  

A Lei possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da prefeitura, com a remissão de multas e juros. Com parcelas até em 36 vezes e descontos de 10% a 80%  de acordo com o parcelamento.

Com a aprovação dos vereadores, o projeto deve ser encaminhado sanção do prefeito Arão de Moura Brito (PPS) e publicação da lei em atos oficiais. Após a publicação oficial, os interessados no Refis poderão quitar as dívidas com município até o dia 31 de julho, prazo que poderá ser prorrogado por períodos a serem definidos por meio de atos do Poder Executivo.

Segundo o artigo 1º da lei, fica instituído ao Refis destinado a promover a regularização e recuperação de créditos tributários ou não tributários de Mangaratiba, relativos a impostos, taxas e contribuições de quaisquer espécies, com fato gerador ou vencimento até 31 de dezembro de 2016: constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, ajuizados ou a ajuizar, inclusive os decorrentes de falta de recolhimento do imposto declarado. O Refis será administrado pela Secretaria Municipal de Fazenda.

 

O secretário de Fazenda André de Azevedo Carvalho aproveitou a análise do projeto para publicar um documento demonstrando o impacto orçamentário e financeiro da lei do Refis, baseado em dados de 2013, quando o valor anistiado ficou em torno de R$ 3,343 milhões, enquanto a arrecadação chegou a R$ 9,780 milhões. Com base na expectativa positiva, André Carvalho elencou uma série de medidas que vão favorecer a arrecadação municipal. “Entendo que todas as medidas a serem adotadas resultarão em compensação bem maior ao previsto anistiado”, justificou.

Terça, 27 Junho 2017 00:00

Dilceia Norberto

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EM XEQUE Em edição do dia 21 de junho, o Jornal Atual publicou matéria que colocou em xeque a transparência do Jornal Oficial da Prefeitura de Itaguaí. Para o Ministério Público (MP) é necessário que uma publicação com o caráter que tem o Jornal Oficial seja plenamente transparente e regular.

Para a promotora Paula da Fonseca Bittencourt, os casos relacionados ao Jornal Oficial denunciados pelo Jornal Atual devem ser apurados. “O Ministério Público vai verificar se já há algum procedimento investigando o Jornal Atual de Itaguaí. Se não há, vamos instaurar um inquérito para investigar o porquê de o Jornal Oficial ter sido publicado com data retroativa e se, com isso, causou algum tipo de prejuízo para alguém”, disse a promotora Paula Bittencourt.

Na matéria do dia 21, o Jornal Atual questiona a periodicidade do Jornal Oficial e o fato de a edição 573, publicada no site da Prefeitura de Itaguaí no dia 20, estar com data de 14 de junho. Foram questionados ainda itens referentes ao prazo para publicação de editais de concorrência pública, além da distribuição do material impresso do Jornal Oficial.

O ATUAL perguntou à Prefeitura de Itaguaí sobre a distribuição, publicação em veículos de imprensa e a data retroativa da edição 573. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura afirmou que utilizou outros veículos, como o jornal Expresso, do Infoglobo e o Diário Oficial da União. O governo municipal informou também que disponibiliza as edições impressas em vários órgãos da cidade, como a sede do Poder Executivo.

 

Algumas questões, foram confirmadas pela equipe do ATUAL, mas outras continuaram sem comprovação, como o fato de não haver uma edição impressa no Palácio Barão de Teffé, sede do governo, para consulta do munícipe. Além disso, não houve explicações para a publicação da edição 573, do Jornal Oficial, no dia 20, com data retroativa a 14 de junho. 

Terça, 27 Junho 2017 00:00

DESINFORMAÇÃO No Brasil que é sacudido por inúmeras revelações escandalosas no curso de investigações sobre a falta de transparência na administração pública, muitas vezes ensejando suspeitas de corrupção ou malversação de recursos públicos, ainda há administrações que insistem em não rezar segundo a cartilha das boas práticas administrativas, optando por manter obscuras informações a que toda a sociedade deve ter acesso no propósito de acompanhar o desempenho dos governos em sua rotina.

Um exemplo de desleixo em relação à transparência pode ser constatado numa observação ao sítio oficial da Prefeitura Municipal de Itaguaí, no qual se tem acesso a várias informações atualizadas, mas não em relação aos dados correspondentes ao quadro funcional que, como se observa, foi atualizado pela última vez no dia 24 de novembro de 2016 (veja foto).

Diante dessa realidade, a reportagem do ATUAL encaminhou, na segunda-feira (26), questionamentos à Prefeitura de Itaguaí, por meio do endereço eletrônico do Departamento de Comunicação Social, na tentativa de saber por que os dados relativos ao quadro funcional permanecem sem atualização. A reportagem indagou ainda se há a intenção de regularizar esta pendência e quando tal providência seria tomada. Também interessou à reportagem informar se o Poder Executivo pretendia seguir o exemplo da do Legislativo, que informa os recebimentos de cada servidor contratado e comissionado, bem como apresenta seus respectivos contracheques.

 

A intenção da reportagem, de garantir à sociedade maior facilidade de acesso a informações de caráter eminentemente público, no entanto, ficou só na vontade, já que até o fechamento da presente edição nenhuma resposta foi encaminhada à redação, o que, aliás, tem sido uma prática recorrente quando as demandas indagadas ao Departamento de Comunicação Social se referem a esclarecimentos acerca da clareza em determinadas ações do governo.

Terça, 27 Junho 2017 00:00

Pareceres da CCJR favoráveis a projetos de Willian Cezar foram derrubados na Câmara de Itaguaí

Dilceia Norberto

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Homens de pé. Assim aconteceu a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí. Com presença dos 17 parlamentares, a base governista reprovou quase todos os pareceres favoráveis aos projetos de lei do vereador de oposição Willian Cezar (PSB). No entanto, tudo começou antes mesmo da leitura dos pareceres.

Logo após a leitura da ata anterior e dos expedientes recebidos e expedidos, Willian Cezar usou a tribuna para pedir dispensa de interstício para as matérias que compunham a pauta do dia, com exceção de uma matéria. Tão logo a solicitação foi posta em votação, em movimento orquestrado pelo líder do governo, Sandro da Hermínio (PT do B), os vereadores da base de poio do governo Charlinho se puseram de pé. A partir daí, já podia-se imaginar o que vinha pela frente.

Os edis de oposição André Amorim (PR) e Genildo Gandra (PDT) conseguiram aprovar suas propostas. Em um dado momento, o pedetista até fez gesto com as mãos, pedindo que os colegas permanecessem sentados, para aprovar parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) à matéria que trata da proibição do tráfego de caminhões e carretas transportando lixo de outros municípios na Estrada de Santa Rosa e Estrada de Chaperó.

Willian Cezar conseguiu obter aprovação para o parecer da CCJR sobre a matéria que substitui o nome da unidade básica de saúde Vila Geni, para unidade básica de saúde Dr. Alfredo de Carvalho Maia. De resto, nada passou. O parecer da mesma comissão sobre o projeto que dispõe sobre a proibição de exoneração de servidores contratados com salários atrasados foi reprovado. Entre os governistas, apenas o vereador Vinicius Alves (PRB) permaneceu sentado. Não se sabe se por convicção, distração ou preguiça mesmo.

Outro parecer reprovado foi o que dava conta da apresentação de uma lista no site da prefeitura com os medicamentos que a rede municipal de saúde dispõe. Embora a lei tenha sido retirada da votação, na sessão do dia 20, por sugestão do líder do governo, para apreciação do secretário de Saúde, Carlos Graça, o parecer favorável à matéria foi sumariamente reprovado.

No final, a reprovação foi sobre uma lei que dava conta da divulgação de lista de espera para vagas na educação infantil no município. O autor afirmou que era uma questão de transparência. “As as pessoas chegam para um vereador e pede que este arrume uma vaga para ela. Essa não é uma função nossa. Se eu digo que um vereador não consegue arrumar vaga, a pessoa diz que a vizinha conseguiu com o vereador x. Não estou dizendo que isso está acontecendo com essa Casa. Se a mãe se inscreveu, ela tem direito de saber quem está na frente dela. É pela transparência”, clamou o vereador.

Waldemar Ávila (PHS) usou a tribuna em apoio ao colega e também mencionou a questão da transparência. “Acredito que não haja qualquer obstáculo à aprovação do parecer. Hoje você digita na internet e consulta ‘sócios’. Você consegue saber quem é sócio de uma empresa ou outra. Essa semana, tomamos conhecimento de que a empresa que ganhou a licitação na prefeitura se chama Vale Sul. E com esses mecanismos de transparência, a gente consegue verificar que a Vale Sul foi sócia da Litorânea (empresa de Charlinho) num consórcio. Então, essa questão da transparência é bom para a gente avaliar”, ironizou Waldemar.

Apesar dos apelos pela transparência, o bloco governista reprovou o parecer. Mas vale destacar que dessa vez, permaneceram sentados os vereadores Gil Torres (PTN) e Vinicius Alves.

 

Terça, 27 Junho 2017 00:00

Pareceres da CCJR favoráveis a projetos de Willian Cezar foram derrubados na Câmara de Itaguaí

Dilceia Norberto

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Homens de pé. Assim aconteceu a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí. Com presença dos 17 parlamentares, a base governista reprovou quase todos os pareceres favoráveis aos projetos de lei do vereador de oposição Willian Cezar (PSB). No entanto, tudo começou antes mesmo da leitura dos pareceres.

Logo após a leitura da ata anterior e dos expedientes recebidos e expedidos, Willian Cezar usou a tribuna para pedir dispensa de interstício para as matérias que compunham a pauta do dia, com exceção de uma matéria. Tão logo a solicitação foi posta em votação, em movimento orquestrado pelo líder do governo, Sandro da Hermínio (PT do B), os vereadores da base de poio do governo Charlinho se puseram de pé. A partir daí, já podia-se imaginar o que vinha pela frente.

Os edis de oposição André Amorim (PR) e Genildo Gandra (PDT) conseguiram aprovar suas propostas. Em um dado momento, o pedetista até fez gesto com as mãos, pedindo que os colegas permanecessem sentados, para aprovar parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) à matéria que trata da proibição do tráfego de caminhões e carretas transportando lixo de outros municípios na Estrada de Santa Rosa e Estrada de Chaperó.

Willian Cezar conseguiu obter aprovação para o parecer da CCJR sobre a matéria que substitui o nome da unidade básica de saúde Vila Geni, para unidade básica de saúde Dr. Alfredo de Carvalho Maia. De resto, nada passou. O parecer da mesma comissão sobre o projeto que dispõe sobre a proibição de exoneração de servidores contratados com salários atrasados foi reprovado. Entre os governistas, apenas o vereador Vinicius Alves (PRB) permaneceu sentado. Não se sabe se por convicção, distração ou preguiça mesmo.

Outro parecer reprovado foi o que dava conta da apresentação de uma lista no site da prefeitura com os medicamentos que a rede municipal de saúde dispõe. Embora a lei tenha sido retirada da votação, na sessão do dia 20, por sugestão do líder do governo, para apreciação do secretário de Saúde, Carlos Graça, o parecer favorável à matéria foi sumariamente reprovado.

No final, a reprovação foi sobre uma lei que dava conta da divulgação de lista de espera para vagas na educação infantil no município. O autor afirmou que era uma questão de transparência. “As as pessoas chegam para um vereador e pede que este arrume uma vaga para ela. Essa não é uma função nossa. Se eu digo que um vereador não consegue arrumar vaga, a pessoa diz que a vizinha conseguiu com o vereador x. Não estou dizendo que isso está acontecendo com essa Casa. Se a mãe se inscreveu, ela tem direito de saber quem está na frente dela. É pela transparência”, clamou o vereador.

Waldemar Ávila (PHS) usou a tribuna em apoio ao colega e também mencionou a questão da transparência. “Acredito que não haja qualquer obstáculo à aprovação do parecer. Hoje você digita na internet e consulta ‘sócios’. Você consegue saber quem é sócio de uma empresa ou outra. Essa semana, tomamos conhecimento de que a empresa que ganhou a licitação na prefeitura se chama Vale Sul. E com esses mecanismos de transparência, a gente consegue verificar que a Vale Sul foi sócia da Litorânea (empresa de Charlinho) num consórcio. Então, essa questão da transparência é bom para a gente avaliar”, ironizou Waldemar.

Apesar dos apelos pela transparência, o bloco governista reprovou o parecer. Mas vale destacar que dessa vez, permaneceram sentados os vereadores Gil Torres (PTN) e Vinicius Alves.

 

Segunda, 26 Junho 2017 00:00

REFORÇO NA FROTA O prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, recebeu, na sexta-feira (23), mais uma viatura para reforço da frota destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, numa doação viabilizada por intermédio do secretário de estado de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, segundo informação da Secretaria de Comunicação, Turismo e Eventos de Seropédica.

Segunda, 26 Junho 2017 00:00

REFORÇO NA FROTA O prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, recebeu, na sexta-feira (23), mais uma viatura para reforço da frota destinada ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, numa doação viabilizada por intermédio do secretário de estado de Saúde, Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, segundo informação da Secretaria de Comunicação, Turismo e Eventos de Seropédica.

Segunda, 26 Junho 2017 00:00

UNIÃO Ultimamente as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Itaguaí tem sido um tatame para embates entre parlamentares que apoiam o governo Charlinho e os oposicionistas. Entretanto, na assembleia da última quinta-feira (22) um ponto uniu os dois lados: as blitzes realizadas pelo Detran no município. Para os edis, essas fiscalizações não atendem às necessidades do município e ainda tiram possíveis arrecadações para a cidade.

Quinta, 15 Junho 2017 00:00

Vereadores da base de apoio do governo apoiam lei, mas acreditam no veto do Poder Executivo

DILCEIA NORBERTO

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INCLUSÃO Na sessão ordinária de terça-feira (13) as discussões foram longas. Após a questão sobre urgência de lei oriunda do Poder Executivo, os parlamentares entraram num debate sobre o projeto de lei do vereador Ivanzinho (PSB), que assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas públicas da rede municipal de Itaguaí. O projeto foi elogiado por quase todos os parlamentares devido à necessidade premente na cidade, mas um possível veto do prefeito Charlinho (PMDB) gerou o debate.

Quinta, 15 Junho 2017 00:00

O vereador Willian Cezar teve os pareceres favoráveis de três matérias de sua autoria rejeitados em uma única sessão

Dilceia Norberto

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NEGADO Se no início da atual legislatura, a disputa estava acirrada entre os parlamentares que faziam oposição ao governo Charlinho e aqueles que o apoiavam, hoje a situação está um pouco mais definida e a balança pende para o lado do governo. Sinal desses tempos é que três projetos de lei de autoria de um dos vereadores que fazem oposição mais veemência à gestão Charlinho, Willian Cezar (PSB) foram reprovadas por seus pares na última sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Itaguaí.

Quarta, 14 Junho 2017 00:00

Base aliada apoia pedido de urgência para matéria do Executivo e oposição rebate com regimento interno

Dilceia Norberto

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PAGAMENTO Urgência! Dispensa de interstício! Sobre esses temas girou a discussão no início da sessão ordinária desta terça-feira (13), na Câmara de Vereadores de Itaguaí. Com os 17 parlamentares presentes, a intenção dos governistas era aprovar uma matéria enviada pelo Poder Executivo à Casa.

Terça, 13 Junho 2017 00:00

Apreciação tem origem em ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral e pela chapa Para Cuidar das Pessoas

Dilceia Norberto

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DECISÃO O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (13) o julgamento do Recurso Especial Eleitoral, que se refere à inelegibilidade da chapa majoritária formada pela coligação ‘Por Uma Itaguaí Melhor’ (PMDB, DEM, PT, PTdoB, PMN, PCdoB, PP, PSD, PTB), formada por Charlinho e o vice-prefeito Abeilard Goulart de Souza Filho, o Abeilardinho (PMDB). Assim, o governo de Itaguaí fica em suspenso. Pelo menos por um dia. Pois caso os magistrados optem pela cassação da chapa, o chefe do Executivo Municipal pode estar com os dias contados.

Quinta, 08 Junho 2017 00:00

Após visita de vereadores, relato do estado do HMSFX será enviado ao prefeito e a instituições como o Cremerj

Dilceia Norberto

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DOCUMENTADO O resultado da visita dos vereadores André Amorim (PR) e Ivanzinho (PSB) no dia 26 de maio ao Hospital Municipal São Francisco Xavier (HMSFX) ainda não rendeu melhorias da saúde para a população de Itaguaí, mas gerou um relatório detalhado com todas as mazelas da unidade expostas para quem quiser tomar conhecimento. Pois a situação é grave. “constatou-se diversas situações de insalubridade, seja para os profissionais, seja para os usuários”, diz trecho do relatório.

Quinta, 08 Junho 2017 00:00

Dilceia Norberto

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PUBLICIDADE Parlamentares da Câmara de Vereadores de Itaguaí falaram da saúde mais uma vez após a leitura, durante sessão ordinária de terça-feira (6), do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que foi favorável ao projeto de autoria do vereador Willian Cezar (PSB). O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde de publicar no site oficial da prefeitura e em todas as unidades básicas de saúde, a relação dos medicamentos na rede municipal de saúde.

Quinta, 08 Junho 2017 00:00

MUDANÇA Com a aprovação dos vereadores de Mangaratiba para a alteração do horário das sessões ordinárias (que começavam às 14h), na sessão de terça-feira (6), a sessão da Câmara Municipal desta quinta-feira (8) já começa em novo horário: às 10h.

Quinta, 08 Junho 2017 00:00

Cancelamento de sessão impede limpeza de pauta, revolta vereadores, impede decisões importantes e divide o Legislativo de Itaguaí

RENATO REIS

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DESENCONTRO As palavras do título não estão no dicionário, mas dão bem a ideia do clima de contenda que reina na Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), envolvendo dois grupos distintos de parlamentares. De um lado estão os que são convidados para reuniões classificadas pelo presidente Dr. Rubem Ribeiro (PTN) como de suma importância para trazer progressos para o município; de outro, os que são mantidos distantes dessas agendas, mesmo elas sendo de suma importância para trazer progressos para o município.

Quarta, 07 Junho 2017 00:00

Parlamentares cobram que presidente da câmara de Itaguaí limpe a pauta e coloque projetos em votação

Dilceia Norberto

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PAUTA A sessão ordinária desta terça-feira (6) contou com a presença de uma plateia repleta de jogadores e responsáveis pela Liga Desportiva de Itaguaí, que receberam homenagem dos vereadores pela conquista do pentacampeonato. Do lado dos parlamentares, estavam presentes 14 deles, com ausências não justificadas dos vereadores Sandro da Hermínio (PT do B), Vinicius Alves (PRB) e Junior do Sítio (PV). Foram postas em votação inúmeros requerimentos de moção de congratulações e elogios e indicações para títulos de cidadãos itaguaienses.

Quarta, 07 Junho 2017 00:00

POSSE O vice-prefeito de Mangaratiba, Renildo Rodrigues Brandão, assumiu nesta terça-feira (6), a presidência da 126ª Junta de Serviço Militar da cidade. Diante de autoridades militares e municipais, Brandão fez o juramento à Bandeira Nacional e prometeu empenho e dedicação à junta militar do município.

Quarta, 07 Junho 2017 00:00

MEIO AMBIENTE A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar ontem projeto de lei do deputado Carlos Minc (sem partido) que cria o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais de Reciclagem (PSAR). A proposta tem o objetivo de apoiar financeiramente empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, com recursos de multas ambientais e a participação de empresas, de acordo com a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de seus produtos, conforme determina a Lei Federal de Resíduos Sólidos.

Quarta, 07 Junho 2017 00:00

Carlos Kifer afirma que se empresa que controla o CTR pagar o que deve a Itaguaí, problemas do HMSFX seriam resolvidos

Dilceia Norberto

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CULPADA O Centro de Tratamento de Resíduos Santa Rosa (CTR) entrou na pauta da Câmara de Vereadores mais uma vez, trazida, de novo, por aquele que é considerado um incansável lutador pela justiça na divisa dos municípios de Itaguaí e Seropédica, o vereador Carlos Kifer (PP), que acredita que se a empresa pagar o que deve à cidade, todos grande parte dos problemas serão resolvidos. Seja na saúde, seja na conservação de estradas.

Terça, 06 Junho 2017 00:00

Durante a assembleia, ficou decidido que a eleição não seria realizada por conta do baixo número de servidores presentes. Ideia é ampliar a divulgação até a próxima data

Dilceia Norberto

ELEIÇÃO O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe / Itaguaí) adiou, por falta de quórum, a eleição dos representantes do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). A decisão foi tomada durante a assembleia da categoria realizada na tarde ontem (5), no plenário da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI).

Terça, 06 Junho 2017 00:00

Parlamentares constataram problemas como salas de cirurgias fechadas e falta de pessoal para o atendimento aos pacientes

 

FISCALIZAÇÃO A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai oficiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que o setor de hemoterapia do Hospital Geral dos Servidores do Estado (HGSE), o Hemo Núcleo, seja liberado ao público. Durante vistoria da comissão, na última quinta-feira, deputados encontraram desativado o espaço onde funcionava o departamento, por conta de graves problemas estruturais. Um novo local já está pronto para o funcionamento do setor, mas a Anvisa ainda não autorizou o seu uso.

Terça, 06 Junho 2017 00:00

REPERCUSSÃO Depois da repercussão negativa de suas declarações a respeito do uso do transporte escolar por professores da rede municipal de ensino, a secretária municipal de Educação, Cultura e Esporte de Seropédica, emitiu uma nota se desculpando pelo ocorrido. “Foi um desabafo infeliz. Peço desculpas aos que se sentiram constrangidos”, disse ela, classificando o episódio como uma reação em consequência das reclamações de pais e mães de alunos que procuraram a prefeitura para se queixar que alguns professores estavam ocupando indevidamente o espaço dos alunos nos ônibus escolares. 

Quinta, 01 Junho 2017 00:00

Secretário Carlos Graça acredita que greve dificulta a atenção básica, mas servidores discordam

Dilceia Norberto

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INDICADORES Com o salão nobre da Câmara Municipal de Itaguaí relativamente cheio – cerca de 60 pessoas – a Secretaria de Saúde apresentou suas contas para o primeiro quadrimestre de 2017. Estavam presentes munícipes, servidores e técnicos, além dos vereadores Gil Torres (PTN) (membro da comissão de saúde), Ivanzinho (PSB), André Amorim (PR) e o presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN). O secretário de Saúde, Carlos Graça também estava na audiência e interagiu com o público e aproveitou para falar de sua experiência como gestor público num momento de catarse, como ele mesmo afirmou.

Quinta, 01 Junho 2017 00:00

APROVADO Após a intensa discussão sobre a atenção que os parlamentares dão ao não à saúde municipal, os vereadores entraram em outro debate. Desta vez, o debate da sessão ordinária do dia 30 transcorreu em torno da votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) sobre o processo de lei que dispõe sobre a instalação de fraldário para uso de pessoas com deficiência e incontinência, de autoria do vereador Willian Cezar (PSB).

Quinta, 01 Junho 2017 00:00

FALTA Em meio à prestação de contas da Saúde, o vereador Ivanzinho (PSB) levantou a questão da falta de medicamentos controlados, que junto com a ausência de professores mediadores nas escolas está causando graves transtornos. Famílias estão com seus filhos deficientes em casa, sem poder leva-los à escola e estão sofrendo com a alteração no comportamento dos jovens por falta de medicamentos.

Quinta, 01 Junho 2017 00:00

NOVAS SERVIDORAS O prefeito de Mangaratiba, Aarão de Moura Brito Neto, dedicou parte de sua agenda nesta quarta-feira (31) à acolhida de duas novas profissionais que passam a integrar o corpo docente da Secretaria Municipal de Educação. Ele recebeu em seu gabinete as professoras Jaqueline Vânia de Oliveira Conceição e Natália Pimenta da Silva, às quais entregou pessoalmente os respectivos títulos de posse. Com isso, ambas passam a fazer parte do quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Mangaratiba no cargo de Professora II. 

Quinta, 01 Junho 2017 00:00

AGORA É LEI Para evitar o acúmulo de água parada, que pode servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, os tubos que sustentam as placas de sinalização nas ruas deverão ser vedados na parte superior. É o que determina a Lei 7.609/17, de autoria do deputado Wanderson Nogueira (Psol), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (31).

Terça, 30 Maio 2017 00:00

DECISÃO O ex-prefeito de Mangaratiba, Ruy Quintanilha, conhecido como Dr. Ruy, e o vereador Anderson Quadros foram condenados pela Justiça Eleitoral e ficarão inelegíveis por oito anos. A decisão do juiz Marcelo Borges Barbosa, da 54ª Zona Eleitoral, foi divulgada na quinta-feira (24), no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Segunda, 29 Maio 2017 00:00

Funcionalismo de Itaguaí aponta que governo Charlinho sempre descumpre determinações judiciais

Quinta, 25 Maio 2017 00:00

REGULAMENTAÇÃO A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou ontem, em segunda discussão, o projeto de lei 1.874/16, do deputado Waldeck Carneiro (PT), que regulamenta o funcionamento de abrigos destinados a idosos.

Sexta, 19 Maio 2017 00:00

Vereadores acompanham parecer de comissão favorável a projeto de que suspende a cobrança de IPTU e Taxa de Lixo de servidores que ainda não receberam

Sexta, 19 Maio 2017 00:00

Segundo os trabalhadores, a prefeitura de Itaguaí ainda tem pendências em relação ao décimo terceiro, férias, pagamento de dezembro e outros

Sexta, 19 Maio 2017 00:00

ENCRENCADO A instabilidade política que atormenta brasileiros nos mais de 5,5 mil municípios do país, por conta das reiteradas denúncias de ilegalidades cometidas por políticos, e que essa semana chegou a um ponto máximo de ebulição, atingindo até o presidente da República, continua como uma preocupante realidade a mais em Itaguaí.