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Sep 24, 2018 Last Updated 3:35 PM, Sep 24, 2018

Prefeitura apresenta laudos e entidades criticam desperdício

A NOTA oficial é acompanhada de uma imagem que mostra montanha de material A NOTA oficial é acompanhada de uma imagem que mostra montanha de material FOTO REPRODUÇÃO
Publicado em Cotidiano
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 Conselho do Fundeb informa que denúncia de desperdício já foi encaminhado ao Ministério Público Federal e Estadual

QUEM VAI PAGAR POR ISSO? As denúncias registradas na terça-feira (19), dando conta de que cerca de duas toneladas de bermudas, camisas, tênis e bobinas de tecidos estariam sendo transportados para incineração, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Itaguaí (SMECI), provocaram reação do Palácio Barão de Teffé, que publicou uma nota no site oficial do governo assegurando que em janeiro de 2017, no início da atual gestão, laudos técnicos apontavam a necessidade de incineração de vários uniformes rasgados e contaminados por urina de ratos e fezes de morcegos.

Na nota, o governo Charlinho acusa a administração anterior de ter abandonado as vestimentas à própria sorte, sem cuidados com sua conservação, o que as tornou inviáveis para uso. “Desta forma, as providências cabíveis foram tomadas para que os uniformes fossem incinerados, conforme orientação da própria equipe técnica em vistoria no local, uma vez que o uso dessas peças poderiam transmitir doenças”, justifica o laudo também divulgado no site da prefeitura.

O texto divulgado pela Prefeitura de Itaguaí aproveita para criticar a repercussão do assunto entre os políticos, sem, no entanto, apontar quem é o alvo da alfinetada oficial.

“Em virtude da atitude de alguns políticos, que deveriam estar lutando e trabalhando para o crescimento do nosso município e a melhoria de vida da população, faz-se necessário esclarecer que essas pessoas estão criando fatos mentirosos, com o objetivo de denegrir esta administração e a imagem de Itaguaí”, condena o texto.

Na 50ª DP (Campo Grande) a informação é da de que foi feito um registro de ocorrência e um auto de depósito do material apreendido, que ficará à disposição para a perícia. A abertura de inquérito, no entanto, vai depender do laudo pericial, que segundo os trâmites normais pode levar até 30 dias para ser emitido. Somente com o laudo conhecido a Polícia Civil pode apontar se houve crime bem como definir a sua tipificação.

Conselho não vê respaldo jurídico em alegação da prefeitura

Responsável pela denúncia segundo a qual o material sob responsabilidade da SMECI seria queimado, a representação local do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS Fundeb) engrossa o coro dos que condenam o desperdício de dinheiro público embutido na decisão que apontou para a queima dos uniformes.

Presidente do CACS Fundeb Itaguaí, Anna Paula Sales disse ao ATUAL que na condição de representante dos pais de alunos não conseguiu se conter diante do que viu quando, no exercício de suas responsabilidades como conselheira, viu os sacos cheios de bermudas, casacos e tênis sendo encaminhados para a destruição. “Minhas lágrimas rolaram ao constatar tamanho despropósito”, diz Anna Sales, comentando sua reação durante uma inspeção ao depósito de onde era retirado o material. 

Ao criticar a Prefeitura de Itaguaí, Anna Sales acrescenta que o CACS Fundeb Itaguaí já deu ciência das denúncias ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal. Ela completou que vai aguardar a perícia da Polícia Civil para então tomar medidas que o colegiado considerar cabíveis. “Uma gestão não usa o uniforme só porque tem a cor do outro prefeito . As crianças não são modelos para ficarem desfilando com os uniformes que cada prefeito quer”, critica ela.

 

Sepe condena descontinuidade na administração pública

A representação local do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) classificou como grave a situação envolvendo os uniformes escolares em Itaguaí. “A gente fica espantado com essa postura de estarem jogando esse material fora numa rede cujos alunos estão há dois anos sem receberem uniformes”, indigna-se Richard Clayton, que além de diretor do Sepe também é conselheiro do CACS Fundeb.

A revolta do Sepe se tornou ainda mais intensa depois que o órgão teve acesso à informação de que há outros uniformes até em bom estado, mas que não tiveram acabamento por falta de linhas a agulhas. Isso significa dizer que existe a convicção de que houve perda de material e, por conseguinte, um grande prejuízo, mas, por outro lado, há a esperança de que algo ainda possa ser aproveitado, diminuindo os gastos tão criticados pelo Sepe.

Para o Sepe, o caso dos uniformes caracteriza uma flagrante violação ao princípio da continuidade na administração pública. “Nós repudiamos o desperdício de dinheiro público e estranhamos o fato de a administração municipal não conseguir fazer o que precisa ser feito para atender a um contingente de alunos que necessita de uniformes e hoje não pode dispor deles”, acrescenta Richard Clayton.

RENATO REIS

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